| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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026-2021
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02/08/2021 | Aldir Blanc |
Decretos | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PEIA LEI Nº14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Visualizar |
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208-2021
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18/11/2021 | Aldir Blanc |
Portaria | Art. 1º Homologar o Resultado Final das Propostas CONTEMPLADAS com a Premiação, conforme previsto no Edital 002/2021 - Prêmio de Produção Cultural na Categoria Carnaval. | Visualizar |
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206-2021
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11/11/2021 | Aldir Blanc |
Portaria | Art. 1º Divulgar a Relação dos Proponentes Classificados, conforme previsto no Edital 002/2021 — Prêmio de Produção Cultural — Carnaval, as propostas foram avaliadas após a entrega de toda documentação solicitada. | Visualizar |
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187-2021
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28/09/2021 | Aldir Blanc |
Portaria | Art. 1º Homologar o Resultado Final das Propostas CONTEMPLADAS com a Premiação, conforme previsto no Edital 001/2021 — Prêmio de Produção Cultural. | Visualizar |
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186-2021
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27/09/2021 | Aldir Blanc |
Portaria | Art 1º Tornar público o resultado final do PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL. Após análise de recursos interpostos pelos proponentes, foi consolidada a lista de 31 projetos contemplados. | Visualizar |
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170-2021
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11/08/2021 | Aldir Blanc |
Portaria | Art. 1º - Nomear a Comissão de Seleção das propostas inscritas no Edital Nº 001/2021 da Lei Aldir Blanc no Município de Santa Cecília. | Visualizar |
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169-2021
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10/08/2021 | Aldir Blanc |
Portaria | Art. 1º - Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no Município de Santa Cecília. | Visualizar |
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003-2020
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30/11/2020 | Aldir Blanc |
Portaria | Art. 1º Homologar o Resultado Final das Propostas CONTEMPLADAS com Chamamento Público, conforme previsto no Edital 001/2020. | Visualizar |
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001-2020
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19/10/2020 | Aldir Blanc |
Edital | Credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural conforme a Lei Federal nº 14.017. | Visualizar |
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266-2021
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12/08/2021 | Aldir Blanc |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA CECILIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002-2021
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27/10/2021 | Aldir Blanc |
Edital | A Prefeitura Municipal de Santa Cecilia — PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 e alterado pelo a Lei Federal NE 14.150 de 12 de maio de 2021 (Lei Aldir Blanc), toma púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL CARNAVAL, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pelo Decreto Federal Nº 10.751 de 22 de julho de 2021, e o Decreto Municipal Nº 026 de 02 de agosto de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. | Visualizar |
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002-2021
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31/12/2021 | Aldir Blanc |
Edital | Prêmio de Produção Cultural Carnal - LEI ALDIR BLANC 2021 - Ficha de inscrição. | Visualizar |
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002-2021
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31/12/2021 | Aldir Blanc |
Edital | Prêmio de Produção Cultural Carnaval - Lei Aldir Blanc 2021 - Relação de documentos (Pessoa Física). | Visualizar |
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s/n
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04/07/2023 | Aldir Blanc |
Ficha de Cadastro | CADASTRO DE ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES CULTURAIS EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PARAÍBA. | Visualizar |
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s/n
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04/07/2023 | Aldir Blanc |
Ficha de Cadastro | CADASTRO DE GRUPOS, BANDAS E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PARAÍBA. | Visualizar |
