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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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SANTA CECILIA - PB

Quadro de Avisos

Última atualização em: 06/05/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2025

Data de publicação: 06/05/2025


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia agrônoma para o controle de pragas e vetores urbanos nas diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal, e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Santa Cecília – PB.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2025

Data de publicação: 11/04/2025


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Santa Cecília, PB.

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025

Data de publicação: 07/04/2025


Assunto: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Cecília – PB

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2025

Data de publicação: 27/03/2025


Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de Resíduos de Sólidos dos Grupos "A" (Biológicos), "B" (Medicamentos) e "E" (Perfuro cortantes) por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos oriundos dos serviços de saúde do Município de Santa Cecília, assim definidos pela pelo Anexo I da Resolução n° 358, de 29/04/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e RDC ANVISA n° 222/2018.

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EXTRATO DE CONTRATO

Data de publicação: 25/03/2025


Assunto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE EMERGENCIAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO CONFORME O TEMPO DE REFERÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CECILIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV10002/2025.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2025

Data de publicação: 24/03/2025


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxílio funeral para atender aos casos de vulnerabilidade social, causadas por situações de morte ocorrida em famílias carentes do Município de Santa Cecília – PB

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV10002/2025

Data de publicação: 24/03/2025


Assunto: Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV10002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE EMERGENCIAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO CONFORME O TEMPO DE REFERÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CECILIA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2025

Data de publicação: 21/03/2025


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Aquisição de kit de enxoval para bebê e para atender ás necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cecília/PB.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2025

Data de publicação: 13/03/2025


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que OBJETIVA: Contratação sob demanda de serviços de equipamentos/materiais para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Cecília - PB.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2025

Data de publicação: 13/03/2025


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição de spots, entrevistas institucionais e programas jornalísticos referentes ao Município de Santa Cecília – PB.

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