AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026
Data de publicação: 27/03/2026
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional em eventos, compreendendo atividades de organização, orientação ao público, controle de acesso e suporte logístico, a serem executadas no Município de Santa Cecília – PB.
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
Data de publicação: 26/03/2026
Assunto: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VINCULADA À OPERAÇÃO Nº 1100389–06, REFERENTE AO TRANSFEREGOV Nº 974514/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026
Data de publicação: 18/03/2026
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art.75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação e divulgação de conteúdos institucionais, compreendendo a distribuição de spots publicitários, realização e transmissão de entrevistas institucionais e produção e veiculação de programas jornalísticos de interesse do Município.
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026
Data de publicação: 17/03/2026
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia agronômica, visando o controle de pragas e vetores urbanos, incluindo ações de desinsetização, desratização, descupinização e demais medidas de manejo integrado, a serem executadas nas diversas Secretarias e Departamentos da Pr
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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026
Data de publicação: 10/03/2026
Assunto: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026
Data de publicação: 02/03/2026
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, configuração, hospedagem, suporte técnico presencial e manutenção continuada do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), integrante da Estratégia e–SUS Atenção Primária à Saúde (e–SUS APS) do Ministério da Saúde, bem como implantação, configuração e suporte ao sistema e–SUS AB Território, destinados ao uso pelas equipes da Atenção Primária, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Santa Cecília/PB.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026
Data de publicação: 20/02/2026
Assunto: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição, de forma parcelada, de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Santa Cecília – PB.
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026
Data de publicação: 11/02/2026
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos à Secretaria de Finanças do Município de Santa Cecília - PB, compreendendo o levantamento de dados, preenchimento, envio, validação, monitoramento, correções e suporte técnico relativos à Escrituração Fiscal Digital das Retenções
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026
Data de publicação: 09/02/2026
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de serviços de recapagem de pneus, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais necessários, destinados a atender à demanda da Administração Municipal de Santa Cecília/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
O interessado poderá obter o respectivo
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026
Data de publicação: 28/01/2026
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Aquisição parcelada, conforme demanda, de cestas básicas para serem distribuídas como benefício eventual, através de cadastro, mediante comprovante de entrega, visando atender a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santa Cecília/PB.
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