Data de publicação: 28/09/2023
Assunto: ATENÇÃO PARA A ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA CECÍLIA - PB.
Detalhar DownloadData de publicação: 28/09/2023
Assunto: CADASTRO DE ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES CULTURAIS EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PARAÍBA
Detalhar DownloadData de publicação: 28/09/2023
Assunto: FICHA DE CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PARAÍBA
Detalhar DownloadData de publicação: 27/09/2023
Assunto: EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DAS MESAS RECEPTORAS, MESA APURADORA E SUPORTES TÉCNICOS DO CMDCA POR LOCAL DE VOTAÇÃO.
Detalhar DownloadData de publicação: 15/08/2023
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecilia - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de projetos culturais no âmbito da "Lei Paulo Gustavo", referente ao AUDIOVISUAL.
Detalhar DownloadData de publicação: 15/08/2023
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB, em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e premiação de projetos culturais no âmbito da "Lei Paulo Gustavo", referente a PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL.
Detalhar DownloadData de publicação: 15/08/2023
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Instrutores de Audiovisual no âmbito da "Lei Paulo Gustavo", referente ao AUDIOVISUAL.
Detalhar DownloadData de publicação: 22/05/2023
Assunto: LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR (Edital 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA)
Detalhar DownloadData de publicação: 31/03/2023
Assunto: ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023
Detalhar DownloadData de publicação: 17/03/2023
Assunto: O Prefeito do Munícipio de Santa Cecília, Estado da Paraíba. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 217, de 11 de março de 2021, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS —FUNDEB, e da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Detalhar Download