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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SANTA CECILIA - PB

Quadro de Avisos

Última atualização em: 08/05/2024

DECRETO Nº 006/2023.

Data de publicação: 16/02/2023


Assunto: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

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CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SANTA CECÍLIA - EDITAL Nº 001/2023

Data de publicação: 13/02/2023


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Cecília, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 1º da Lei nº 286, de 08 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Artigo 7º, da Lei nº 286, de 08 de junho de 2022, torna pública, para conhecimento de todos os interessados, a realização de processo eleitoral destinado ao preenchimento das 03 (três) vagas para os representantes da sociedade civil, ligados aos setores artísticos e culturais.

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PORTARIA Nº 018/2023

Data de publicação: 01/02/2023


Assunto: Art. 1º - Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Santa Cecília – PB, para o período de 1° de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2022

Data de publicação: 25/10/2022


Assunto: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

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DECRETO Nº 24/2022

Data de publicação: 31/05/2022


Assunto: Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Santa Cecília/PB afetado pela chuva, e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2022

Data de publicação: 29/04/2022


Assunto: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

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DECRETO Nº 018/2022

Data de publicação: 13/04/2022


Assunto: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

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DECRETO Nº 010/2022

Data de publicação: 22/02/2022


Assunto: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 001/2022.

Data de publicação: 27/01/2022


Assunto: Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de contas do cofinanciamento Estadual do exercício de 2020 pelo Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cecilia-PB.

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PORTARIA 208/2021

Data de publicação: 18/11/2021


Assunto: Art. 1º Homologar o Resultado Final das Propostas CONTEMPLADAS com a Premiação, conforme previsto no Edital 002/2021 — Prêmio de Produção Cultural na Categoria Carnaval.

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