PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

As atribuições da Prefeitura Municipal incluem:

1. Administração Municipal: Gerenciamento dos serviços e recursos municipais para garantir o funcionamento eficiente da cidade.

2. Planejamento Urbano: Elaboração e implementação de planos para o desenvolvimento sustentável da cidade, incluindo zoneamento, infraestrutura urbana e uso da terra.

3. Serviços Públicos: Provimento de serviços essenciais à população, como água, saneamento, coleta de lixo, transporte público e iluminação pública.

4. Educação: Gerenciamento das escolas municipais, garantindo acesso à educação básica e promovendo o desenvolvimento educacional.

5. Saúde: Prestação de serviços de saúde pública, incluindo hospitais, postos de saúde, campanhas de prevenção e promoção da saúde.

6. Assistência Social: Implementação de políticas e programas de assistência social para apoiar indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.

7. Cultura e Lazer: Promoção de atividades culturais, eventos, bibliotecas, espaços culturais e esportivos para enriquecer a vida cultural e promover o bem-estar dos cidadãos.

8. Fiscalização e Regulação: Fiscalização do cumprimento das leis municipais, emissão de licenças e autorizações, e aplicação de regulamentos para garantir a segurança e o ordenamento urbano.

9. Desenvolvimento Econômico: Estímulo ao desenvolvimento econômico local, apoio a empreendedores, criação de políticas de incentivo fiscal e promoção do turismo.

10. Meio Ambiente: Proteção e preservação do meio ambiente local, gestão de áreas verdes, controle da poluição e promoção de práticas sustentáveis.