| Entidade: | Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| Endereço: | Avenida Santa Cecília |
| Número: | 214 |
| Bairro: | Centro |
| CEP: | 58.463-000 |
| Horário de Atendimento: | 07:00 às 13:00 |
| E-mail: | educacao@santacecilia.pb.gov.br |
| Website: | |
| Telefone: | (83) 3642-1006 |
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As atribuições da Secretaria Municipal de Educação e Cultura incluem:
Gestão da Rede Municipal de Ensino: Administrar as escolas municipais, garantindo a qualidade do ensino, o acesso universal à educação básica e o cumprimento das diretrizes curriculares nacionais.
Formação de Professores: Promover a formação continuada dos professores municipais, capacitando-os para a implementação de práticas pedagógicas inovadoras e adequadas às necessidades dos alunos.
Planejamento Educacional: Elaborar e implementar políticas, programas e projetos educacionais que promovam a equidade, a inclusão e a melhoria do desempenho escolar.
Currículo Escolar: Definir o currículo escolar municipal, estabelecendo os conteúdos mínimos a serem trabalhados em cada etapa de ensino, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Avaliação Educacional: Realizar avaliações periódicas do desempenho escolar dos alunos e das escolas, utilizando indicadores de qualidade para orientar a tomada de decisões e o planejamento de ações de melhoria.
Atendimento à Educação Especial: Garantir o acesso e a permanência dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na escola regular, oferecendo suporte pedagógico e recursos de acessibilidade.
Alimentação Escolar: Gerenciar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo a oferta de refeições saudáveis e balanceadas aos alunos da rede municipal.
Infraestrutura Escolar: Zelar pela infraestrutura física das escolas municipais, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança e acessibilidade.
Estímulo à Leitura e à Cultura: Promover ações de incentivo à leitura, eventos culturais, atividades artísticas e manifestações culturais nas escolas e na comunidade, valorizando a diversidade cultural local.
Parcerias e Articulações: Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, empresas e outras instâncias governamentais para ampliar o acesso a recursos e fortalecer as ações educacionais e culturais no município.
