PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

I - Registro e Cadastro Habitacional: Manutenção de registros e cadastros de famílias em necessidade de moradia e monitoramento das demandas habitacionais locais.
II - Análise e Seleção de Beneficiários: Avaliação de critérios e seleção de beneficiários para programas habitacionais, garantindo transparência e equidade no processo.
III - Fomento à Produção Habitacional: Estímulo à produção de novas unidades habitacionais, por meio de incentivos fiscais, simplificação de processos burocráticos e facilitação do acesso ao financiamento.
IV - Assistência Técnica: Prestação de assistência técnica e orientação para famílias de baixa renda na construção, reforma ou melhoria de suas moradias.
V - Fiscalização e Regularização: Fiscalização do cumprimento das normas de construção e urbanismo, bem como regularização de construções irregulares ou clandestinas.
VI - Educação e Conscientização: Realização de campanhas de educação e conscientização sobre direitos e deveres relacionados à habitação, incluindo informações sobre segurança e prevenção de riscos.
VII - Avaliação de Impacto: Avaliação dos impactos das políticas e programas habitacionais implementados, para identificar áreas de melhoria e garantir a eficácia das intervenções.

I - Planejamento Urbano: Capacidade de desenvolver planos urbanos que abordem as necessidades habitacionais da população, considerando aspectos como acessibilidade, infraestrutura e qualidade de vida.
II - Política Habitacional: Formulação de políticas e programas para promover o acesso a moradias dignas e a preços acessíveis, incluindo programas de subsídios habitacionais e financiamento.
III - Desenvolvimento de Projetos Habitacionais: Coordenação e implementação de projetos de construção ou reabilitação de habitações, em parceria com o setor público, privado e organizações da sociedade civil.
IV - Regularização Fundiária: Implementação de programas para regularizar assentamentos informais, garantindo a segurança jurídica dos moradores e promovendo a inclusão social.
V - Gestão de Recursos: Alocação e gerenciamento eficiente de recursos financeiros, humanos e materiais para apoiar as atividades relacionadas à habitação.
VI - Sustentabilidade Ambiental: Promoção de práticas e políticas que incentivem a construção de habitações sustentáveis, com baixo impacto ambiental e eficiência energética.
VII - Inclusão Social: Implementação de medidas para garantir que grupos vulneráveis, como pessoas de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência e minorias étnicas, tenham acesso igualitário à habitação.
VIII - Parcerias Público-Privadas: Estabelecimento de parcerias com o setor privado para promover o desenvolvimento habitacional e garantir investimentos adequados no setor.