Publicado em: 11/11/2021
PORTARIA Nº 206/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cecilia — PB. por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Cultura e Esportes e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 e alterado pelo a Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021 (Lei Aldir Blanc), em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pelo Decreto Federal Nº 10.751 de 22 de julho de 2021, e o Decreto Municipal Nº 026 de 02 de agosto de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
RESOLVE
Art. 1º Divulgar a Relação dos Proponentes Classificados, conforme previsto no Edital 002/2021 — Prêmio de Produção Cultural — Carnaval, as propostas foram avaliadas após a entrega de toda documentação solicitada.
