Publicado em: 20/06/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde, legalmente constituídas, para a Realização de Exames Laboratoriais, conforme Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender à demanda da população do Município de Santa Cecília - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 13:00 horas do dia 10 de Julho de 2025, no endereço: Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br.
Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 20 de Junho de 2025
MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES - Presidente da Comissão
Não foi informado anexo para este aviso.
